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4/1/2006 Balanço Real do Governo Alckmin, por Enio Tatto.
Impedir investigações e culpar os outros pela incompetência do governo Alckmin tem sido o esporte predileto dos tucanos em São Paulo. A crise na Febem, culpa das prefeituras, a demissão de 100 mil professores estaduais, culpa de uma funcionária de terceiro escalão do governo, as enchentes, culpa só da natureza, a crise na segurança pública, responsabilidade do governo federal. São doze anos terceirizando responsabilidades. Uma vez que o Governador Alckmin pretende concorrer à Presidência da República, é chegada a hora de assumir suas responsabilidades, principalmente através de uma análise rigorosa do que realmente foi seu governo e suas práticas políticas. Suas marcas são: 1) o autoritarismo no trato com a sociedade, que o diga sua vinculação ideológico-religiosa com a Opus Dei - de acordo com a Revista Época -, o uso da polícia para reprimir os movimentos sociais e a tentativa em derrubar as Audiências Públicas do Orçamento conduzidas por esta Assembléia em 2005; 2) a centralização administrativa em relação à destinação dos recursos públicos, através da política do “pires na mão” praticada junto aos prefeitos; 3) a privatização e a terceirização indiscriminada dos serviços públicos estaduais; 4) e a falta de investimentos na área social. A falta de transparência e controle social deste governo podem ser medidas pelo impedimento da instalação de 67 CPI´s na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ocultando da sociedade paulista as quase 1.000 irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, tendo como casos emblemáticos os escândalos da Nossa Caixa , da CDHU, do Rodoanel, da TV Cultura, da Calha do Tietê, a crise da Febem e da Segurança Pública, entre tantos outros. A falta de transparência do governo Alckmin depõe contra seu currículo. As poucas informações disponíveis dão conta de um cenário real bem mais grave. Na crise da Febem, que atinge os 12 anos de governo tucano no Estado, temos uma mistura de descalabro administrativo e ineficácia da ação governamental. Descalabro administrativo marcado pela dispensa de licitação em mais de 70% das obras contratadas no período Alckmin (produzindo a chamada “indústria da urgência”) e a falta de projeto pedagógico para os adolescentes, criando “mini-presídios” contrários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Em várias unidades, “quem manda” são os internos, prevalecendo a ausência do Estado na reinserção social do adolescente infrator. Ineficácia administrativa uma vez que o governador prometeu há um ano 41 unidades descentralizadas da Febem e entregará apenas 2 (segundo matéria do O Estado de São Paulo do dia 5 de março de 2006, caderno Cidades/Metrópole). Já a desativação da Febem Tatuapé só aconteceu nos telejornais, uma vez que não se desativa nada quebrando apenas uma parede, conforme divulgado. Na situação da CDHU, fica evidente a falta de uma política habitacional, valendo ressaltar a inoperância desta empresa pública para gastar os seus recursos disponíveis. Nos últimos anos, vem sobrando dinheiro em caixa e faltando novas unidades habitacionais (conforme reportagem do O Estado de São Paulo do dia 20 de julho de 2005). Entre 2002 e 2004 deixaram de ser gastos em habitação cerca de R$ 1,2 bilhão. Sem contar as cerca de 300 irregularidades apontadas pelo TCE nos contratos de empreitada global da CDHU, revelando a continuidade do famoso “esquema Goro Hama”. Como exemplo concreto, em Carapicuíba, tem sido desmascarado um esquema de falcatruas na entrega de apartamentos da CDHU através de uma CPI local, levando à provável cassação de um vereador e o indiciamento de muitas outras autoridades. Tudo indica que este esquema possui outras conexões, mas na Assembléia Legislativa nada se pode investigar. No Rodoanel, o que vimos foram contratos superfaturados em 70%, sendo que o trecho 1 (entre a Raposo Tavares e a Castelo Branco), para atender a fins eleitorais em 2002, foi feito a “toque de caixa”, deixando profundos problemas aos usuários e uma estrada inacabada. Mais ainda, o Tribunal de Contas da União julgou a obra irregular. Na questão da “Calha do Tietê”, com um custo de mais de R$ 1 bilhão, encontramos contratos superfaturados no gerenciamento da obra e enchentes nos últimos anos. O slogan da “Maior obra de saneamento do país” é mentiroso, já que as águas continuam totalmente poluídas e as obras concentraram-se na drenagem do rio. O slogan “Três anos sem enchentes” foi levado pela penúltima enxurrada. Não podemos nos esquecer que as obras concentraram-se no trecho de maior visibilidade. O tráfico de influência é outra marca deste governo. Podemos observar isso no caso Daslu, com a ingerência da filha do governador na obtenção do Regime Especial de Tributação para a boutique onde trabalhava. Ou ainda no caso da privatização da Nossa Caixa Seguros e Previdência, onde o Sr. Rui Altenfelder, apesar de ser conselheiro do Grupo MAPFRE, também participou da reunião que definiu os termos da venda da Nossa Caixa para aquele grupo. Na segurança pública e administração penitenciária, a situação é caótica. Presos comandando ações com celular dentro dos presídios e rebeliões por todos os lados revelam a mentira que é a política penitenciária tucana. Na verdade a única coisa que temos é a transferência do Carandiru para o Interior, uma vez que em Hortolândia são mais de 8 mil presos confinados em situação precária. Esta, por sinal, é a única política de interiorização do governo Alckmin. A proliferação de presídios sem que haja real compensação aos municípios disseminaram violência e insegurança por todos os lados. A falta de recursos para a segurança escolar e para a polícia técnica, a falta de policiais para conduzir as viaturas e os baixos salários dos delegados e policiais (os menores do país) reforçam o caos na Segurança Pública. O salto no número de seqüestros resume este quadro de insegurança. Só durante o período 2001/2005, o Governo Alckmin deixou de aplicar mais de R$ 600 milhões em recursos próprios na Segurança Pública, enquanto que o governo Lula repassou R$ 145 milhões para o Estado gastar nesta área. Na educação e na saúde, os recursos constitucionais não aplicados chegaram a R$ 6,7 bilhões entre 2001 e 2005, levando professores, pais e alunos a fazerem “caixinha” para garantir equipamentos básicos dentro da sala de aula e das escolas técnicas (conforme matéria na Folha de São Paulo em 3 de novembro de 2005). Outro exemplo da falta de investimentos na educação foi revelado hoje (30 de março de 2006), em reportagem da Folha de São Paulo: “Alckmin deixa seu governo mantendo 76 escolas de latão em todo o Estado”. Ao derrubar o aumento de recursos para a educação (de 31% para 30%), aprovada por esta Assembléia em 2005, o governador Alckmin fez com que as escolas de lata ficassem de pé. Cumpre lembrar que a escola em tempo integral dos tucanos, em período de eleições, não tem estrutura física, recursos humanos e atividades extracurriculares, segundo reclamação de pais e alunos. Mais ainda, será um privilégio de poucos (conforme reportagem na Folha de São Paulo no dia 30 de março de 2006). A falta de política para o servidor público estadual também é uma marca registrada do Governo Alckmin. Arrochando os salários, deixando de implantar um plano de cargos e carreiras digno, contratando através de fundações e OS´s (Organizações Sociais) e enfrentando um déficit de pessoal em setores estratégicos (como na segurança pública), os tucanos vêm gastando valores muito abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Só em 2005, deixaram de gastar pelo menos R$ 2,3 bilhões com o funcionalismo público estadual. Em contrapartida, ampliaram o gasto com as terceirizações em quase R$ 3 bilhões nos últimos anos. Se olharmos para a execução orçamentária de inúmeras ações prioritárias da área social, encontramos um quadro surpreendente. Programas como o “Viva Leite”, o Programa de Saúde da Família do Estado (Qualis), as Frentes de Trabalho, a Atenção Básica na Assistência Social, as Campanhas de Vacinação, o Bom Prato ou ainda as Fábricas de Cultura deixaram de gastar quantias significativas em seus orçamentos previstos durante o período 2001/2005. Só no Viva Leite, nos dois últimos anos, cerca de 130 mil crianças deixaram de ser atendidas. Mais ainda, ficaram sem realizar seus respectivos orçamentos os programas de “Construção de Piscinões”, o “Melhor Caminho” (na recuperação das estradas vicinais), a “Expansão do Ensino Público Técnico” e o apoio às Santas Casas, conforme também observado pelas demandas da população durante as Audiências Públicas do Orçamento no ano passado. Nas finanças públicas, mesmo privatizando mais de R$ 77 bilhões (em termos reais) até o final deste ano, o governo Alckmin deixará uma dívida pública na casa dos R$ 140 bilhões, um aumento de cerca de R$ 45 bilhões nos últimos cinco anos. O tão propalado ajuste fiscal foi conquistado com a flexibilização de diversas metas, através de sucessivas negociações com o governo federal, inclusive em 2004, já durante o Governo Lula. No investimento público, ao contrário do que se divulga, o governo Alckmin vem gastando apenas 3,6% em média do orçamento durante o período 2001/2004. O investimento na área social, por exemplo, foi de R$ 106 milhões abaixo do previsto apenas em 2005. Enfim, o que se viu nestes doze anos foi um governo “cuidando de gente” apenas na propaganda. Pelo que podemos observar com o escândalo da Nossa Caixa, propaganda esta “muito bem direcionada”. Apenas nos últimos três meses de 2005, o gasto com comunicação do governo Alckmin aumentou violentamente, conforme reportagem da Folha de São Paulo em 19 de março de 2006, crescendo em mais de 20% em 2005. Os reais problemas do Estado, estes ficarão para os governos futuros.
Serra rasga promessa e entrega SP a ex-secretário de PittaO tucano José Serra rasgou nesta sexta-feira (31) o compromisso firmados duas vezes – verbalmente e por escrito - na campanha eleitoral de 2004, quanto prometeu caso, eleito, governar a cidade por 4 anos. Indiferente à palavra empenahda junto aos seus eleitores, Serra renunciou hoje ao cargo para disputar o governo de São Paulo no pleito deste ano. De quebra, entregou a cidade ao pefelista Gilberto Kassab, ex-secretário de Celso Pitta.
Como o governo do Estado também foi entregue ao PFL – com a saída de Geraldo Alckmin para disputar a presidência da República, assumiu o vice Cláudio Lembo -, o partido que mais representa a direita nacional agora vai ter controle sobre um orçamento R$ 98,5 bilhões (Estado mais município).
É a primeira vez que o PFL tem os dois principais cargos de São Paulo, embora o partido nunca tenham vencido uma eleição majoritária para tais postos. Muito pelo contrário: vitórias eleitorais relevantes, só tem duas, ambas para o Senado, e ambas com Romeu Tuma (em 1994 e 2002), quando estavam em disputa duas vagas. 1/24/2006 Alckmin ignora reforma agrária e cede fazenda a grupo ligado a ChalitaUma fazenda de 87 hectares na cidade paulista de Lorena, que o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) pretendia usar para um projeto de reforma agrária, foi cedida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a uma rede católica ligada ao seu secretário de Educação, Gabriel Chalita. Reportagem publicada no último sábado (20) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a rede Canção Nova recebeu a cessão da fazenda, por tempo indeterminado, em dezembro de 2004, mesmo ano em que as terras eram reivindicadas pelo Itesp e pela Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena), que pretendia ampliar seu campus. A Canção Nova, que conta com editora, rádio e televisão, é uma entidade que se propõe a evangelizar "através dos meios de comunicação". Segundo o jornal, Chalita é uma das figuras centrais da programação da rede, com um programa diário de rádio e outro, semanal, de TV. Leia a seguir a íntegra da reportagem, que é assinada pelo jornalista Victor Ramos: O governo Geraldo Alckmin (PSDB) cedeu uma fazenda de 87 hectares - cerca de 54 vezes o parque Ibirapuera -, em Lorena (a 188 km de SP), à rede católica Canção Nova, ligada ao secretário da Educação, Gabriel Chalita. A fazenda Centri também fora solicitada por pelo menos dois órgãos do próprio governo. O Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) pretendia utilizar o local para reforma agrária. A Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena), vizinha à área, pretendia ampliar seu campus. Preteridos, disseram que não foram avisados da decisão. Tanto o governo do Estado quanto a rede Canção Nova negam que Chalita tenha influenciado a escolha. A Canção Nova, fundada pelo padre Jonas Abib, é uma comunidade mantida pela Fundação João Paulo 2º, que busca "a evangelização através dos meios de comunicação". Para isso, conta com editora, rádio e televisão próprias. Cotado para disputar o governo do Estado pelo PSDB, Chalita é uma das figuras centrais da programação da rede. O secretário aparece com destaque em todos os meios, a começar da página de abertura do site. Ele apresenta um programa diário de rádio e outro, semanal, na televisão, além de ter um livro publicado pela editora Canção Nova. Em seu programa de televisão da última quarta-feira (18), seus convidados foram justamente o governador Geraldo Alckmin e sua mulher, Lu Alckmin. Entre os temas da entrevista, a política. Na sede do grupo, um complexo localizado em Cachoeira Paulista, cidade natal de Chalita, a imagem do secretário também é recorrente. Num galpão destinado para a realização de shows, por exemplo, há um pôster com cerca de 8 metros quadrados de um dos livros de Chalita, com duas fotos do secretário. A fazenda do governo é vinculada à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e não estava sendo utilizada. Foi cedida para a Canção Nova em dezembro de 2004 por tempo indeterminado. Hoje, nas dez casas da propriedade, moram funcionários
da entidade. A fazenda produz alimentos para consumo dos fiéis que freqüentam a
fundação e de seus funcionários. Há ainda projetos educacionais e na área de
saúde. "Pedimos aquela área, mas até hoje não tivemos resposta", disse o diretor-geral da Faenquil, João Batista de Almeida Silva. Ele considerou "lamentável" a decisão. "A Canção Nova é forte politicamente aqui na região. O secretário da Educação é de Cachoeira Paulista e isso acaba influenciando", afirmou Silva. Assim como a faculdade, o Itesp também manifestou interesse pela área. Depois de ser informado pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário, em 1º de junho de 2004, de que o Estado possuía a fazenda Centri, o órgão vistoriou o local para verificar a viabilidade do imóvel para a implantação de um assentamento e concluiu que ele é apto para a reforma agrária. O Itesp manifestou em 30 de junho de 2004 interesse pela área e passou a aguardar a decisão sobre o imóvel. Não recebeu, no entanto, nem a terra nem a resposta.
1/22/2006 Mídia flagra faz-de-conta e conta tudo
Tem dia que dá gosto ler jornal. Não porque algum deles deu um furo de 400 talheres ou porque, da primeira à última página, nenhuma palavra impressa briga com os fatos conhecidos – nem com o tão mal-tratado idioma. Mas pela exposição singela e impecável de um “pequeno assassinato” – no caso, uma tentativa miúda de um político de passar a perna no distinto público. Foi o que fizeram hoje, no Estado, a repórter Silvia Amorim; no Agora, em matéria também publicada na Folha, do mesmo grupo, os repórteres Carla Monique Bigatto e Almeida Rocha.
Eles cobriam um daqueles eventos chatíssimos que jornalista tem vontade de pagar ao patrão para não acompanhar – a inauguração, pelo prefeito José Serra, de um ambulatório municipal em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo.
O prefeito, como assinalou a repórter do Estadão, tem o hábito de posar para fotos testando equipamentos médicos nas unidades de saúde que visita. São as tais photo-ops, oportunidades para fotografias, como os jornalistas americanos se referem às imagens produzidas que interessam ao fotografado, mas, por serem factóides, não têm nenhum valor jornalístico.
Ontem, ao percorrer o novo ambulatório, Serra – que além do mais é notório hipocondríaco – pediu para tirar a pressão. Para seu desconforto, um depois do outro depois do outro, os aparelhos 0 km negaram fogo.
Então, em vez de ordenar em alto e bom som que se apurassem os porquês do vexame e saísse batendo o pé ameaçando punir os responsáveis – o que até pegaria bem para um prefeito que quer ser presidente –, pediu à secretária municipal de Saúde, Maria Cristina Cury, que assumira o comando da operação, dado o nervosismo das enfermeiras, que encenasse uma farsa.
Disse-lhe, segundo o Estado, “Faça de conta que está funcionando.” Ou, segundo o Agora: “Finge que funciona.” Ela fez (ou fingiu) e cantou a pedra: “12 por 8”.
Azar deles. Do prefeito, porque jornalistas ouviram o que ele dissera em voz baixa. Da secretária, porque enrolou depois uma explicação, segundo a qual identificara a pressão do chefe só com o estetoscópio. Para não deixar margem a dúvidas e numa louvável demonstração de zelo jornalístico pela verdade – mesmo quando ela é "mais pequena", como diria o presidente Lula –, o repórter-fotográfico Almeida Rocha também pediu para tirar a pressão no aparelho que brochara com Serra. Não deu outra: o ponteirinho mais uma vez não subiu.
E os leitores foram premiados com um raro flagrante de como os políticos costumam brincar de faz-de-conta com os eleitores, fingindo que os fatos são o que eles querem que sejam. 1/18/2006 Caso FURNASEntenda o Caso Fiz um roteiro para orientar melhor a leitura do relatório. As 7 páginas abaixo, fazem parte de material escrito sobre o caixa dois e corrupção na estatal Furnas, ocorrido em 2002. Os arquivos de 1 a 5 formam relatório de Dimas Fabiano Toledo, ex-diretor de Furnas. Os arquivos 6 e 7 são da perícia feita pelo Prof. Ricardo Molina. Os documentos apontam fatos gravíssimos. Na primeira página, vultuosos recursos foram transferidos para a campanha presidencial de Serra, contemplado com R$7.000.000,00 e de Geraldo Alckmin com R$9.300.000.00 e outros candidatos paulistas. Na página 2 são candidatos do Rio de Janeiro e o governador mineiro Aécio Neves, com R$ 5.500.000,00 e outros candidatos de Minas. Na página 3 segue a lista de Minas. Na página 4 completa-se a lista de Minas, com a irmã do Governador Aécio Neves, figura ativa no governo. e ainda aparece a lista de políticos de outros estados e inicia-se a lista de doadores, que será completada na página 6. A leitura mostra recursos financeiros para 2 ministros, dois governadores, dezenas de deputados, vários lideres partidários e ex-ministros. A página 3 é encabeçada pelo próprio filho do autor do relatório, que é Deputado Estadual em Minas. Finalmente é bom registrar a presença de expoentes das CPIs como: Alberto Goldman, Zulainê Cobra (P1), Eduardo Paes, Rodrigo Maia (P2) e ACM.neto (p4) como beneficiários. E o mais grave, a lista de doadores mostra que fundos de pensão e empresas públicas financiaram as campanhas eleitorais, caracterizando, crime de corrupção e formação de quadrilha. Logo após as páginas do documento, estão tabulados os dados por estado da federação e por partidos políticos.
Números são números. Não deixam dúvidas13 comparações para se pensar: 1 - MÉDIAS BALANÇA COMERCIAL (bilhões de US$) - FHC (PSDB) (1995/2002): -2,442 - Lula (PT) (2003/2005): +34,420 (recorde) 2 - SUPERÁVIT COMERCIAL (bilhões de US$) - FHC (1995/2002): -8,7 (déficit) - Lula (2003/2005): +103,0 (superávit) 3 - RISCO-PAÍS PTS - FHC (Jan/2002): 1.445 - Lula (Jan/2006): 290 (recorde) 4 - JUROS - FHC (Jan/2002): 25,00% - Lula (Jan/2006): 18,00% 5 - INFLAÇÃO - FHC(2002): 12,5% - Lula(2005): 5,7% 6 - DÓLAR R$ - FHC (Jan/02): 3,53 - Lula (Jan/06): 2,30 7 - RANKING DO PIB MUNDIAL (PPP) (trilhões de US$) - FHC (2002): 1,340 -> 10º - Lula (2004): 1,492 -> 09º 8 - BOVESPA PTS - FHC (Jan/02): 11.268 - Lula (Jan/06): 35.223 (recorde) 9 - DÍVIDA EXTERNA (bilhões de US$) - FHC (2002): 210 - Lula (2005): 165 - E caindo mês a mês... 10 - DÍVIDA COM O FMI E COM O CLUBE DE PARIS EM DOLÁR - FHC (2002): Os caloteiros do PSDB e PFL sumiam com o dinheiro e não tinham coragem de falar o valor da dívida - Lula (2005): 0,00 11 - SALÁRIO MÍNIMO (US$) - FHC (2002): 56,50 - Lula (2005): 128,20 12 - DESEMPREGO - FHC (2002): 12,2% - Lula (2005): 9,6% 13 - TAXA ABAIXO DA LINHA DE PROBREZA - FHC (2002): Não tinham capacidade para controlar mais este índice, que segundo dados ultrapassavam os 35%. - Lula (2004): 25,1% +10 Questões que Não podem ser esquecidas: 1) Qual foi a taxa de inflação de 2002? E a de 2005? No governo do PSDB, com FHC no ano de 2002 foi de 12,5%. Já no governo do PT, com Lula a taxa caiu para 5,7% em 2005. 2) Qual o valor da dívida externa no final de 2002? E no final de 2005? 2002 = US$ 210 bilhões, um absurdo, pois crescia todos os meses. Agora em 2005 = US$ 165 bilhões - finalmente a dívida externa começa a cair... 3) Qual a inflação acumulada em 3 anos de governo Lula? 23% - É uma média baixíssima, que está estável, com tendências a baixar mais ainda. Não se via uma inflação tão baixa no Brasil á décadas. 4) Qual o percentual de reajuste do Salário Mínimo no governo Lula? 50% - Outros governos não passaram nem perto deste número, mostrando que o interesse não era no povo como um todo e sim apenas os ricos mereciam aumentos decentes... Ainda temos muito que melhorar, mas devagar iremos vencer mais essa batalha. 5) Qual era o valor em dólares do Salário Mínimo quando Lula tomou posse? Qual o valor hoje? Posse = US$ 56,50 Hoje = US$ 128,20 - Um aumento significativo, que é apenas o começo, pois Lula vai aumentar ainda mais o salário mínimo... 6) Qual era a relação dívida/PIB do Brasil no final de 2002? Qual é essa relação hoje? 2002 = 57,5% 2005 = 51% - Vai cair ainda mais até o fim de 2006... 7) Qual era a taxa Selic quando Lula tomou posse? E qual a taxa atualmente? Posse = 25% Hoje = 18% 8) Qual o valor das exportações brasileiras em 2002? E em 2005? 2002 = US$ 60 bilhões 2005 = US$ 118 bilhões (recorde) 9) Qual foi o superávit comercial do Brasil em 8 anos de governo FHC? E em 3 anos de governo Lula? Governo FHC / PSDB = déficit comercial de US$ 8,7 bilhões (não teve superávit nos 8 anos de FHC... Aqui foi uma "pegadinha" para os tucanos se sentirem piores ainda, pois não sabem mesmo administrar o país) Governo Lula / PT = superávit comercial de US$ 103 bilhões 10) Qual era a taxa de desemprego brasileira em novembro de 2002? E em novembro de 2005? Novembro / 2002 = 12,2% Novembro / 2005 = 9,6% - O número de desempregados continua á cair todos os meses, provando que o Brasil está crescendo e em breve se consolidará como líder dos emergentes e daqui alguns anos, se continuarmos assim, com Lula como presidente, o Brasil se tornará um país de 1º Mundo... Relatório do Fundo Monetário Internacional atestando que o Brasil sob o governo do Partido dos Trabalhadores é o melhor da História do Brasil: http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2005/pn05166.htm É por essas e outras que nosso grito vai ser o mesmo neste ano... Em 2006 é LULA outra vez!!! 1/7/2006 Governo LulaRealizações do Governo Federal
Atendimento Integral à Família
Benefício de Prestação Continuada
Combate à Informalidade
Qualificação e Segurança da Renda
Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças
Proteção a Vítimas e Testemunhas
Cultura
Educação Políticas Afirmativas
Quilombolas
Povos indígenas
Mulheres
Previdência
11/4/2005 O Brasil não esquecerá os 45 escandalos da ERA FHC1 - Conivência com a corrupção O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias. 2 - O escândalo do Sivam O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra. 3 - A farra do Proer O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. 4 - Caixa-dois de campanhas As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões. 5 - Propina na privatização A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. 6 - A emenda da reeleição O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. 7 - Grampos telefônicos Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. 8 - TRT paulista A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso. 9 - Os ralos do DNER O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo. 10 - O "caladão" O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo. 11 - Desvalorização do real FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. 12 - O caso Marka/FonteCindam Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo. 13 - Base de Alcântara O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. 14 - Biopirataria oficial Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria. 15 - O fiasco dos 500 anos As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000. 16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol. 17 - Drible na reforma tributária O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação. 18 - Rombo transamazônico na Sudam O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo. 19 - Os desvios na Sudene Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal. 20 - Calote no Fundef O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998. 21 - Abuso de MPs Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs. 22 - Acidentes na Petrobras Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados. 23 - Apoio a Fujimori O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem. 24 - Desmatamento na Amazônia Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior. 25 – Os computadores do FUST A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa. 26 - Arapongagem O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney. 27 - O esquema do FAT A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público. 28 - Mudanças na CLT A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social. 29 - Obras irregulares Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro. 30 - Explosão da dívida pública Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB. 31 - Avanço da dengue A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. 32 – Verbas do BNDES Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa. 33 - Crescimento pífio do PIB Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro. 34 – Renúncias no Senado A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam. 35 - Racionamento de energia A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões. 36 - Assalto ao bolso do consumidor FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%. 37 – Explosão da violência O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros. 38 – A falácia da Reforma agrária O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo. 39 - Subserviência internacional A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos. 40 – Renda em queda e desemprego em alta Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos. 41 - Relações perigosas Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe. 42 – Violação aos direitos humanos Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões. 43 – Correção da tabela do IR Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos. 44 – Intervenção na Previ FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios. 45 – Barbeiragens do Banco Central O Banco Central – e
não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de
turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o
ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC
deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de
rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto
prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2
bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos
primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os
especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou
em jogar a culpa no PT e nas eleições. Por que a Veja mente, mente, mente, desesperadamente?Veja é a pior revista do Brasil. Não é um título fácil de obter, porque ela tem duros competidores –Isto É, Época, Caras, Isto é Dinheiro, Quem? etc. etc. Mas Veja se esmera na arte da vulgaridade, da mentira, do sensacionalismo, no clima de “guerra fria”, em que a revista defende as cores do bushismo no Brasil. A revista, propriedade privada da família Civita, merece o galardão. Todo país tem esse tipo de publicação extremista, que defende hoje prioritariamente os ideais dos novos conservadores estadunidenses. Herdam os ideais da guerra fria, se especializam em atacar a esquerda, reproduzem as mesmas matérias internacionais e as bobagens supostamente científicas sobre medicamentos, tratamentos de pele, de problemas psicológicos, de educação, para tentar passar por uma revista que atende a necessidades da família. Seus colunistas são o melhor exemplo da vulgaridade e da falsa cultura na imprensa brasileira. Uma lista de propagandistas do bushismo, escolhidos seletivamente, reunindo a escritores fracassados, a ex-jornalistas aposentados, a autores de auto-ajuda, a profissionais mercantis da educação, misturando-se e mesclando esses temas em cada uma das colunas e nos editoriais do dono da revista. Uma equipe editorial de nomes desconhecidos cumpre a função de “cães de guarda” dos interesses dos ricos e poderosos – que, em troca, anunciam amplamente na revista – de plantão. O MST, o PT, a CUT, os intelectuais críticos - são seus alvos prioritários no Brasil. Para isso tem que desqualificar o socialismo, Cuba, a Venezuela, assim como tudo o que desminta o Consenso de Washington, do qual é o Diário Oficial no Brasil. Só podem fazer isso mentindo. Mentindo sobre o trabalho do MST com os trabalhadores do campo, nas centenas de assentamentos que acolhem a centenas de milhares de pessoas, famílias que viveram secularmente marginalizadas no Brasil. Têm que esconder o funcionamento do sistema escolar nacional que o MST organizou, responsável, entre outras tantas façanhas, de ter feito mais pela alfabetização no Brasil do que todos os programas governamentais. A Veja não sabe o que é agricultura familiar, com sua mentalidade empresarial se soma ao agronegócio, aos transgênicos e à agricultura de exportação. Ao desconhecer tanta coisa, a Veja tem que mentir para esconder tudo isso dos leitores, passando uma imagem bushiana do MST. Mentem sobre Cuba, porque escondem que nesse país se produziu a melhor saúde pública do mundo, que ali não há analfabetos – funcionais ou não -, que por lá todos tem acesso – além de saúde, educação, casa própria, a cultura, esporte, lazer. Que o IDH de Cuba é bastante superior ao brasileiro. A Veja tem que mentir sobre a Venezuela, país em que se promove a prioridade do social, com ¼ dos recursos obtidos com o petróleo irrigando os programas sociais. Que o governo de Hugo Chávez triunfou sobre a mídia privada golpista – as Vejas de lá -, pelo apoio popular que granjeou, quando a Veja, defasada – como sempre – já noticiava na sua capa a queda de Chávez. Depois o governo venezuelano derrotou a oposição em referendo previsto na Constituição daquele país, em que os eleitores, no meio do mandato, se pronunciam sobre a continuidade ou não do governo, em um sistema mais democrático que em qualquer outro lugar do mundo. A Veja mente sobre os efeitos da globalização neoliberal, que concentrou renda como nunca na história da humanidade, que canaliza recursos do setor produtivo para o especulativo, que cassa os direitos básicos da grande maioria da população, que não retomou o crescimento econômico, como havia prometido. A Veja mente quando anunciou a morte do PT, no mesmo momento em que mais de 300 mil membros do partido, demonstrando vigor inigualável em qualquer outro partido, foram às urnas escolher, por eleição direta, seus novos dirigentes, apesar da ruidosa e sistemática campanha da mídia bushista brasileira. A Veja mente para tentar demonstrar que a política externa brasileira é um fracasso, quando ninguém, dentre os comentaristas internacionais, daqui ou de fato, acha isso. Ao contrário, a formação do Grupo dos 20 na última reunião da OMC, o bloqueio ao inicio de funcionamento da ALCA – lamentado pela revista bushista. A Veja mente, mente, mente, desesperadamente, porque suas verdades são mentiras, porque representa o conservadorismo, a discriminação, a mentalidade mercantil, a repressão, a violência, a falsa cultura, a vulgaridade – enfim, o que de pior o capitalismo brasileiro já produziu. Choca-se com o humanismo, a democracia, a socialização, os interesses públicos. Por isso, para “fabricar consensos” – conforme a expressão de Chomsky, a Veja mente, mente, mente, desesperadamente.
Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".
Pais socorrem escolas técnicas de AlckminEscolhidas
pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como uma de suas prioridades, as ETEs
(escolas técnicas) são conhecidas por formar alunos que encontram emprego com
facilidade ou que passam em vestibulares concorridos. Parte dessa qualidade,
porém, é mantida com o dinheiro dos próprios estudantes. 11/2/2005 Alckmin veta R$ 470 milhões a mais para a educação
São Paulo - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o aumento de R$ 470 milhões para a educação do estado de São Paulo. A “canetada” de Alckmin anula as modificações propostas na votação feita na Assembléia Legislativa em 07 de julho sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2006, principalmente para o ensino superior e técnico. Antes do veto, as universidades estaduais receberiam um acréscimo de R$ 170 milhões em seu orçamento (de 9,57% do ICMS arrecadado anualmente para 10%). Já o Centro Paula Souza, que inclui as Fatecs (Faculdades de Tecnologia), receberia 1% do ICMS – quase R$ 160 milhões. 10/17/2005 Governo no Rumo Certo por Thiago Ferrarezzi...
Não tem sido nada fácil por em prática a idéia do governo Lula de fazer desse ano de 2005 um ano administrativo, não eleitoreiro. O desastroso resultado da eleição para presidente da Câmara – o terceiro cargo mais importante do país, depois da presidência e da vice, que guindou ao cargo o deputado fisiológico Severino Cavalcanti, foi apenas o começo das adversidades do executivo que perdeu, de fato, a precária maioria que detinha no legislativo. Esse ano está definitivamente contaminado pela disputa presidencial que ocorrerá no final do próximo ano. Cada criança indígena que morre na periferia de Dourados – Mato Grosso do Sul, em decorrência das carências acumuladas em mais de cinco séculos de massacre e marginalização dos povos nativos, torna-se pretexto para virulentas matérias contra Lula e o PT na grande imprensa (Tvs, rádios e jornais, órgãos que, jamais se preocuparam- com a sorte dessas comunidades) e para discursos agressivos e injuriosos de dezenas de deputados e senadores de oposição inclusive da mal chamada "base aliada", Velhas denúncias contra aliados do governo Lula - Henrique Meirelles do PSDB e Romero Jucá que saiu do PSDB para o PMDB até então convenientemente escondidas pelo PSDB e PFL são agora desenterradas pela direita para tentar interditar qualquer aliança com o centro e a direita que respalde o governo, visando deixá-lo isolado e paralisado, sem o imprescindível respaldo parlamentar. É indiscutível que a bancada petista.teve que tapar o nariz para fazer algumas dessas alianças. A oposição tucano-peefelista, que fazia exatamente essas mesmas alianças complicadas, além de ser ela própria essencialmente fisiológica, sabe por experiência própria que é praticamente impossível encontrar políticos honestos fora das fileiras da esquerda. O medo pânico dos que sempre oprimiram e exploraram nosso povo ante a provável reeleição de Lula (cuja popularidade segue elevada em todas as pesquisas) e da vitória do PT em Estados importantes como aqui em São Paulo, explica essa virulência toda. É evidente que não se pode ter qualquer ilusão na política macro-econômica adotada por Palocci, que toleramos apenas como a política possível, nessa adversa conjuntura específica, de prolongada e total desmobilização popular e de extrema dependência e fragilização financeira e geopolítica do país, conjuntura cuja superação é o grande desafio do PT, da CUT e do MST. Lamentável e oportunisticamente a extrema-esquerda toma carona nessa mesma onda reacionária, levantando falsas denúncias de que o governo Lula pretenderia extinguir direitos trabalhistas. Em todas as modestas reformas implementadas ou propostas por Lula, como na previdenciária e na sindical, a extrema esquerda posicionou-se claramente à direita do governo federal, defendendo a manutenção de privilégios absurdos. A tática dos pequenos PSOL e PSTU é de tentar engrossar suas fileiras com a adesão dos setoressindicais mais corporativistas e com É irônico verificar que ACM e Heloisa Helena falam agora a mesma linguagem e votam juntos sempre. Unem-se inclusive para lançar injúrias contra Lula e o PT. Na verdade mesmo não mudou em nada a essência do PT, que não rouba e não deixa roubar. Em dois anos e cinco meses sob o governo Lula, a Polícia Federal efetuou mais de 1.500 prisões de pessoas acusadas de corrupção com dinheiro público, 77 antigos esquemas de quadrilhas de colarinhos brancos, até então impunes, entre vampiros, gafanhotos, gabirus, curupiras e tutti quanti. Prendeu inclusive vários filiados ao Partido, inclusive governador de Estado, prefeito de capital e funcionários federais de alto escalão. O PT nunca prometeu governar sem corrupção. Há muitos anos, em 1990, durante o governo paulistano de Erundina, o PT flagrou um de seus dirigentes – Paulo Azevedo, que fora candidato a vice-governador de São Paulo na Chapa de Lula, no famoso caso de exorbitante compra arruelas para a CMTC. Azevedo foi expulso e hoje assessora adversários do PT em São Caetano. Injúrias as mais estapafúrdias das elites privilegiadas contra o PT e contra Lula sempre existiram e vão ficar ainda piores com a aproximação da nova eleição presidencial. Como no famigerado caso da "mansão de Lula no Morumbi", além dos procedimentos judiciais cabíveis em cada caso, só nos resta utilizar a arma dos justos, a ironia, como fazia Lula que sorria pedindo ao detrator que lhe desse o endereço da tal "mansão" para que pudesse mudar com a família para lá. A ofensiva da direita é tão intensa e radical que muitos de nós ficamos inibidos em defender o governo Lula, que, entretanto, realiza um governo muito bom para o país e para o povo, aliás, o melhor que tivemos nesses 505 anos. Lula é muito modesto quando compara seu governo aos de JK e Getúlio. Mercadante tem toda razão quando diz que elites tradicionais conspiram para derrubar o governo Lula. O fundamentalismo anti-petista, preconceituoso e irracional dos discursos dos deputados, senadores e da grande imprensa; o caráter de cruzada anti-popular e anti-populista da reunião internacional de partidos de direita patrocinada pelo núcleo principal da antiga ARENA, hoje denominada PFL (que, envergonhadamente se autodenominou democrática e de centro); a truculenta e triunfalista mobilização contra a MP 232, encetada por notórios sonegadores de impostos; protestos empresariais com uso de veículos pesados para fechar estradas, são sintomas clássicos e típicos de conspiração direitista, muito parecidos aos que já vimos no Chile em 1972/73 ou na Venezuela em 2002/2003. Sob Lula a economia voltou a crescer, impulsionada pelas mudanças que vem imprimindo sobretudo na política microeconômica. Lula colocou bilhões de reais nos programas de renda mínima, distribuindo ajuda pecuniária de oitenta reais em média para sete milhões de famílias carentes. Nesse ritmo certamente cumprirá o compromisso de dar essa renda para todas as onze milhões e seiscentas mil famílias carentes do país, até o final de seu governo. Em dois anos e meio, Lula deu três aumentos reais seguidos para o Salário Mínimo que hoje vale cento e vinte dólares/mês. Bilhões de reais são oferecidos aos pequenos empreendedores através do micro-crédito. A agricultura familiar nunca recebeu tanto apoio financeiro e técnico como agora. Tudo isso provocou uma reação na economia. A geração de empregos voltou a ocorrer em larga escala. Até abril foram criados dois milhões e setecentos mil novos postos de trabalho com Carteira assinada no país, isso sem falar de outros novos cinco milhões de empregos informais, calando a boca daqueles que duvidavam que Lula cumpriria o compromisso de criar dez milhões de novos empregos em seus quatro anos de mandato. Sem a busca da popularidade fácil que caracteriza todo populista, Lula revela seu caráter de autêntico líder popular, implementando medidas corretas em favor do povo, iniciando o resgate de dívida social histórica com os negros e indígenas, demarcando corajosamente terras de quilombolas e reservas de povos nativos, no que afronta interesses poderosos de oligarquias locais, como no caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A criação de parques e áreas de preservação ambiental como em Anapu no Pará e tantas outras, medidas impopulares nas regiões diretamente afetadas é outro exemplo da seriedade do governo Lula no cumprimento de seu mandato autenticamente popular. Lula tornou-se um caixeiro viajante da indústria e da agricultura de nosso país. Como não poderia fazer essas viagens no "sucatão", seu governo comprou um novo avião, economizando no fretamento de aviões de carreira e garantindo, sobretudo primordial segurança ao mandatário legitimamente eleito pela imensa maioria de nosso povo. A marola contra o "aerolula" não esconde o mórbido desejo de alguns de que Lula tenha seu governo interrompido por um acidente aéreo. A pauta de exportações do Brasil cresceu como nunca e o perfil dos que importam nossos produtos mudou radicalmente, crescendo muito, o intercâmbio comercial com a China, com a Argentina, com a Índia, a África do Sul e os países árabes. Os méritos da política externa de Lula são reconhecidos por todas as pessoas sérias dentro e fora do país. O Brasil voltou a ser respeitado internacionalmente, coisa que não acontecia há muitas décadas. A Cúpula América Latina-Países Árabes foi um sucesso espetacular e assustou as grandes potências, desacostumadas com tamanha ousadia. O fato novo relevante da conjuntura é exatamente esse – a direita se exasperou ante a perspectiva concreta da reeleição de Lula e já iniciou a disputa eleitoral de 2006. Cabe a nós todos, trabalhadores, aceitar o desafio e assumir nosso protagonismo na defesa do governo popular. Não nos faltam bons motivos e argumentos para fazer a defesa orgulhosa consistente do governo Lula. É hora de darmos uma chacoalhada inclusive em nossos deputados e senadores, que com poucas exceções, parecem intimidados com a asquerosa ofensiva das oligarquias. Chamaram-nos para a briga, pois, aqui estamos! Thiago Ferrarezzi, é aluno de Física no IFSC USP- São Carlos, Filiado ao PT de Itápolis desde 2001. Coordenador de Juventude Petista na cidade de São Carlos.
10/7/2005 PT vota SIM ao desarmamento e desfaz mitos disseminados pelos defensores das armasO Partido dos Trabalhadores está engajado na campanha pelo voto no SIM ao desarmamento no referendo que ocorrerá no próximo dia 23 de outubro. Nesse dia, todos os eleitores deverão ir às urnas para fazer sua escolha com base na seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?" O PT vota no SIM por considerar que esta escolha colaborará para a criação de um ambiente político–social de democracia, civilidade e justiça. Por isso, o partido convoca toda sua militância a se engajar ativamente na campanha pelo SIM. A seguir, reproduzimos algumas informações que desfazem mitos e distorções disseminados por defensores das armas. As informações foram retiradas do site da campanha "Diga Sim à Vida - Vote 2" ( www.referendosim.com.br).O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? O Brasil é o país com o maior número de pessoas mortas com armas de fogo no mundo. Em 2003 ocorreram 108 mortes por dia, quase 40 mil no ano [Datasus, 2003]. As armas de fogo matam mais do que acidentes de trânsito e são a maior causa de mortes de jovens neste país. Os defensores das armas dizem que o desarmamento é típico das ditaduras. Os defensores das armas alegam que, em 1938, Hitler desarmou a população da Alemanha, permitindo assim o genocídio dos judeus. No entanto, o controle de armas é muito anterior ao Terceiro Reich. Em 1928, a República de Weimar aprovou leis de controle de armas exatamente para reprimir as milícias armadas do partido nazista. Hitler não chegou ao poder pelas armas, mas pelas urnas. Nos regimes totalitários, desarma-se a população e armam-se as milícias para melhor subjugar os cidadãos. Nas democracias, a defesa da vida está a cargo de forças públicas de segurança legitimamente constituídas e o objetivo do desarmamento é aumentar a segurança do povo. Os defensores das armas querem nos convencer que não adianta proibir o comércio legal porque os criminosos usam armas ilegais. Bandidos não compram arma em loja, mas vão tomá-las nas casas de quem comprou. No Estado de São Paulo, segundo a Polícia Civil, das 77 mil armas apreendidas em 1998, 71.400 foram roubadas de seus donos originais e 5.500 extraviadas por eles. O desarmamento vai ajudar a secar esta fonte de armas para a criminalidade. Quem é contra o desarmamento alega que a medida só vai desarmar a "população ordeira" e que os bandidos vão continuar armados. Na verdade, quem combate o estatuto é contra um maior controle sobre as armas de fogo no Brasil, pois a maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os bandidos. O estatuto estabelece a integração entre as bases de dados da Polícia Federal, sobre armas apreendidas, e do Exército, sobre o comércio. Agora, as armas encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico desmontadas. Também pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que vai ajudar a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também vão ser marcadas. Dizem que a venda clandestina de armas vai aumentar, mas abolir o comércio legal de armas também vai prejudicar o mercado ilegal. Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, casa e propriedade. É um equívoco, no entanto, achar que ter uma arma de fogo em casa é uma proteção. Essas armas costumam ser usadas contra a própria família muito mais vezes do que ser usadas na sua defesa. Segundo o governo norte-americano [FBI, 2001], "para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, ocorrem 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes". Grande parte dos homicídios com arma de fogo é cometida por pessoas sem antecedentes criminais que se conhecem em conflitos banais que acabam em tragédias como brigas entre cônjuges, entre vizinhos, no trânsito. Ter uma arma aumenta o risco, não a proteção! O movimento pró-armas copia os panfletos da Associação Nacional de Fuzis (NRA) dos EUA e argumenta que carros também matam. No Brasil [Datasus, 2002], 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto 19,8% são causados por arma branca. Facas, paus e pedras também podem ser usados em agressões, mas armas de fogo são muito mais letais: de cada quatro feridos nos casos de agressões por arma de fogo, três morrem. Em relação aos suicídios, as tentativas com armas de fogo resultaram em morte em 85% dos casos [Annals of Emergency Medicine,1998]. Um conflito doméstico com arma de fogo tem 12 vezes mais chances de resultar em morte do que um conflito doméstico onde usou-se outro tipo de arma [J. of American Medicine]. Quando uma arma de fogo participa do conflito, a vítima raramente tem uma segunda chance! O lobby das armas usa dados questionáveis sobre crimes e homicídios em países onde as armas são rigorosamente controladas.Os dados verdadeiros são os seguintes: Na Austrália, desde a provação da nova lei, em1996, o número total de mortes diminuiu 43% e a taxa de homicídios por arma de fogo caiu 50% [Australian Bureau of Statistics, 2003]. O movimento pró-armas fala de uma "onda de criminalidade" na Austrália, mas não revela que só houve aumento nos assaltos cometidos com armas brancas (20%). Na Inglaterra, onde o acesso a armas de fogo é rigorosamente proibido, elas são usadas só em 8% dos assassinatos e essa é uma das razões porque a taxa de homicídios é tão baixa naquele país. O aumento do número de delitos com armas neste país deve-se ao uso de armas que a legislação não proibiu, como as armas de ar comprimido e as réplicas [UK Home Office]. No Japão, onde as armas são proibidas, as taxas de homicídio são as mais baixas do mundo: 0,03 em cada 100 mil habitantes [OMS, 2002] - 800 vezes menor que no Brasil. Os Estados Unidos, onde existe uma arma para cada adulto, têm a maior taxa de homicídio entre os países desenvolvidos. O Brasil já tem armas demais. São 17,5 milhões, 90% nas mãos de civis. Mas os vendedores de armas querem continuar faturando com essa indústria mortal. Diga SIM...1- A morte por armas de fogo é a principal causa de morte entre a juventude brasileira. Dados da UNESCO e do IBGE mostram que em 1980, 30% dos jovens que morreram no Brasil foram assassinados. Em 2002, este número passou a 54,5%. Entre 1993 e 2002 os homicídios entre jovens de 15 e 24 anos cresceram 88,6%. Se tomado o total da população do país, as armas de fogo são responsáveis por cerca de 40 mil mortes ao ano, 40% deste total são de jovens. Jovens homens morrem mais por arma de fogo do que por acidentes de trânsito, AIDS, ou qualquer outra doença externa. 2- Os únicos beneficiários com o comércio de armas são um pequeno grupo de empresas, na maioria transnacionais, que fabricam armas no Brasil e no exterior. Segundo levantamento realizado em 2005, existem em circulação no Brasil cerca de 17,5 milhões de armas, 10% em poder do Estado. Ou seja, o comércio de armas de fogo e munição é um negócio lucrativo para essas empresas, que estimula a cultura da violência. 3- Controlar as armas legais ajuda na luta contra a violência e na luta contra o crime. Levantamento da polícia do Rio de Janeiro mostra que 76% das armas apreendidas naquele Estado (1993-2003) são fabricadas em território nacional e 30% destas tinham registro legal. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1993 a 2000 mostram que 100.146 armas foram roubadas, furtadas ou perdidas, cerca de 14.306 ao ano. O que comprova que as armas compradas legalmente acabam nas mãos de criminosos seja por perda, roubo ou revenda. 4- A luta pelo desarmamento está indissociável da luta contra a cultura da violência, faz parte da valorização da vida em contraposição à sua banalização, faz parte do respeito e resgate da dignidade humana e da construção de uma cultura da paz. 5- O porte da arma não protege ninguém. Pelo contrário, portar arma de fogo é um perigo latente. Segundo dados do FBI de 2001, para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios e acidentes. Tanto que as autoridades policiais e especialistas recomendam nunca reagir em caso de agressão. 6- Famílias que guardam armas em casa são vítimas de acidentes trágicos envolvendo crianças e outros familiares. No Brasil, duas crianças (entre 0 e 14 anos) são feridas por tiros acidentais todos os dias. 7- A arma de fogo reforça o sentimento da impunidade, da virilidade masculina, do machismo e de que os conflitos podem ser resolvidos pela força e não através do diálogo entre as pessoas, e, sobretudo de melhoria das condições de vida dos pobres do Brasil. Portar armas de fogo transforma desavenças banais em tragédias irreversíveis. Segundo dados da divisão de homicídios da Polícia Civil de São Paulo, as vinganças e crimes passionais são as primeiras motivações para os homicídios entre pessoas que se conhecem e que não possuem vínculo com práticas criminosas. 8- Nos países em que há legislação de controle de venda de armar de fogo e munição houve acentuada diminuição de mortes e acidentes. Estudo da UNESCO aponta que Austrália, Inglaterra e Japão estão entre os países do mundo onde menos se mata com arma de fogo. Na Austrália, 5 anos após a vigência de lei sobre o tema, a taxa de homicídios por arma de fogo foi reduzida em 50%. Entre as mulheres essa diminuição foi de 57%. Enquanto isso, os países em que há liberdade de venda de armas figuram entre os mais violentos do mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, é o 8º país mais violento do mundo. No Brasil, após a vigência da Campanha do Desarmamento (de agosto de 2004 a fevereiro de 2005), estudo do Ministério da Saúde mostrou que as internações por lesões com armas de fogo diminuíram 10,5% no Rio de Janeiro e 7% em São Paulo. 9- Em dezembro de 2003, foi sancionado o Estatuto do Desarmamento - lei nº 10.286, que é uma lei que desarma o criminoso, dando à polícia meios para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas. Pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que ajudará a elucidar os crimes e investigar as fontes de contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também serão marcadas. A implementação do Estatuto em sua totalidade é um dos principais instrumentos que a sociedade possuí para desarmar os bandidos. 10- A proibição do comércio de armas de fogo e de munição, isoladamente, não será capaz de solucionar o problema da criminalidade, mas junto com outras ações é um passo importantíssimo. É preciso desenvolver políticas públicas para diminuir as desigualdades sociais em nosso país. Políticas de inclusão social, de geração de emprego e renda, universalização do acesso à Educação e à Saúde, amplo acesso à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, como instrumentos de formação e de promoção da igualdade social. 8/31/2005 O Facismo da Direita."A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo
8/23/2005 A universidade: um novo tempoA apresentação do projeto da reforma universitária, feita pelo ministro da Educação Tarso Genro ao presidente Lula, na sexta-feira (29), é um marco histórico no ensino brasileiro. Um país que busca consolidar um novo modelo de desenvolvimento, voltado para o crescimento com distribuição de renda e equilíbrio ambiental, não pode prescindir de uma estrutura de ensino superior e de pesquisa que dê suporte e qualidade para este projeto. A reforma que se apresenta é o resultado dos sonhos, das lutas e das reflexões de gerações de estudantes, de professores, de funcionários, de cidadãos que há décadas vêm buscando uma universidade melhor.
A universidade brasileira foi vítima durante muito tempo do descaso dos governantes. Particularmente nos anos 90 se acentuou a tendência à mercantilização do ensino. Em 1994, 42% das vagas dos cursos de graduação eram da rede pública e 58% da rede privada. Uma década depois a rede pública se reduziu a 29% enquanto a privada avançou para 71%.
Acentuaram-se também as disparidades regionais: as regiões sul e sudeste concentram 70% das instituições universitárias e centros federais de educação tecnológica do país.Uma universidade pública ligada a um projeto de nação, voltada para o desenvolvimento e ao mesmo tempo instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais, é um imperativo desta era do conhecimento. É nesta direção que aponta a reforma.
A concepção de educação como um bem público por meio do ensino, da pesquisa e da extensão tem esta referência republicana e nacional. Rejeita-se, portanto, a definição de educação superior do Banco Mundial como "bem público global", que abre espaço para uma confluência entre as políticas de governo e as estratégias de expansão de provedores educacionais transnacionais.
Ao contrário desta tendência desnacionalizante, a reforma busca construir uma universidade plenamente enraizada em um projeto de país. E foi construída de uma forma concertada, com ampla participação de docentes e estudantes durante mais de um ano. Estudos foram feitos. Debates nas Instituições federais e centros de pesquisa colheram sugestões. Os diversos atores sociais, inclusive aqueles tradicionalmente excluídos do debate universitário como os movimentos sociais, as Centrais Sindicais, associações profissionais e empresariais, participaram de sua formulação. Esta proposta, portanto, sintetiza o que de melhor o país formulou no nosso tempo, na educação superior, para o futuro de nossas gerações. 8/2/2005 Receitas Arabes
7/27/2005 Documentos ligam PSDB a caixa dois de Marcos Valério.O PSDB foi pego de calças na mão. Nova denúncia sistematizada ontem pelo jornal O Globo aponta que o publicitário Marcos Valério foi beneficiário de empréstimos avalizados com contas publicitárias do governo tucano de Minas Gerais. Segundo a denúncia, em 19 de agosto de 98, a agência DNA Propaganda contraiu um empréstimo de R$ 11,7 milhões no Banco Rural, em Belo Horizonte. Atualizados, estes valores chegariam a R$ 26 milhões de reais hoje. É o mesmo banco envolvido hoje no escândalo que atinge o Partido dos Trabalhadores. A agência de publicidade ofereceu como garantia os créditos decorrentes de contratos assinados com as secretarias de Estado de Comunicações e de Governo de Minas Gerais para a produção e a veiculação de peças publicitárias.
A defesa de Eduardo Azeredo não poderia ser mais hipócrita: alegou que não tinha conhecimento do empréstimo feito pela DNA com a garantia das secretarias estaduais de Governo e de Comunicações, pois viajava muito em campanha e não mexia com a parte financeira. "O governo federal está tentando desviar o foco. Passaram-se três eleições, não faz sentido discutir uma campanha de 1998", reclamou ele, que considera ser descabido misturar "situações antigas com as denúncias atuais".
Curiosamente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso repetiu o mesmo discurso de Azeredo, utilizando inclusive as mesmas palavras, para tentar desfiar o tal "foco".
Virgílio rejeitou as comparações do esquema - que teria sido montado para o PT - com as doações realizadas por Valério a políticos mineiros em 1998. O tucano fez discurso na tribuna do Senado, rebatendo as declarações do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Mercadante disse na tribuna do Senado que a matéria divulgada pelo jornal O Globo é uma demonstração de que as empresas de Valério vêm atuando da mesma maneira desde 1998. "Essa matéria é importante porque demonstra com documentos, fatos, indícios, que havia um padrão de financiamento de caixa dois de campanha pelo menos desde 1998, das empresas do senhor Marcos Valério, com a participação dele, junto ao PFL e PSDB, no estado de Minas Gerais", afirmou. Já o governador Geraldo Alckmin disse ontem que preferia não entrar em detalhes sobre as denúncias de envolvimento do PSDB no mar de lama, mas foi revelador ao dizer que "Investigação vale para todo mundo", mas prefere esperar explicações do senador Azeredo.
"Nenhum governo está imune a você amanhã cometer um erro. A gravidade é que isso parece não ser uma questão pontual, ela é sistemática. Você verifica que na realidade essa é a gravidade. Isso aí não é uma coisa ocasional. Você vê a dimensão que isso está tomando. E tudo aquilo que foi colocado pelo deputado Roberto Jefferson vem sendo confirmado - disse ele, que não compartilha da tese de que o governo teria interesse em desviar o foco com o envolvimento de Marcos Valério numa campanha tucana. "Acho que não se pode fazer essa colocação", disse ele.
Aécio e Dantas também estão envolvidos
Além de políticos do PSDB, a investigação da CPI dos Correios incluirá no rol de investigados o empresário Daniel Dantas depois de identificados depósitos no valor aproximado de R$ 40 milhões feitos na conta do Banco do Brasil da empresa DNA. Dantas manteve negócios suspeitos na área de telecomunicações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Ao ver o nome de um pretenso candidato à candidato à presidência da República envolvido no esquema, o diretório estadual do PSDB de Minas negou que o empresário Marcos Valério tenha atuado como assessor da coligação Minas Unida, que conduziu o então deputado federal Aécio Neves ao governo do Estado. Em nota à imprensa, contestando as informações dadas pela mulher de Valério, Renilda Maria Santiago, à CPI dos Correios, o partido informa que, para a campanha majoritária de 2002, foi formado um comitê "por renomados e reconhecidos profissionais do mercado", entre os quais não estava o sócio da DNA e SMPB.
Documentos desarrumados
Os documentos do Banco Rural que relacionariam os saques das contas do publicitário Marcos Valério com integrantes do PSDB chegaram desarrumados à CPI dos Correios. A informação é da senadora Ideli Salvati (PT-SC) e consta no site do PT que alega que os documentos comprovariam denúncias publicadas no jornal “O Globo”. 7/25/2005 PSDB e PFL também sacaram das contas de Marcos Valério
7/19/2005 Presidente do PSDB envolvido em Esquema com Marcos ValérioSMP&B já é ré em processo no STF, por recebimento irregular de verba de R$ 3 milhões do governo de Minas Marcos Valério já fazia das suas negociatas há anos atrás quando era governador de Minas Gerais o atual presidente do PSDB Eduardo Azeredo. O caso está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal.
De uma hora para outra o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza se tornou uma das pessoas mais conhecidas do povo brasileiro. Em função das denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB), de que o publicitário seria o agente de pagamento do suposto mensalão, sua exposição na grande mídia alcançou níveis superiores às maiores estrelas globais. Todas as suas declarações tomam forma de manchete e seus depoimentos são transmitidos ao vivo, com tons dramáticos de novela. resa pertencia a sócios do vice-governador de Minas
7/6/2005 Fita envolve Alckmin em compra de votoFita envolve Alckmin em compra de voto Diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e Paschoal Thomeu (PTB-SP) sugere um suposto esquema de compra de votos na Assembléia Legislativa de São Paulo, envolvendo diretamente o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O diálogo, gravado, ocorreu às vésperas da eleição do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, vencida por Rodrigo Garcia (PFL) em 15 de março deste ano. A gravação foi divulgada hoje (6) em matéria da repórter Laura Capriglione no jornal Folha de S.Paulo.
Na conversa, Tuma Jr. tenta conquistar o voto de Thomeu para Garcia, que disputava o posto com o deputado Edson Aparecido (PSDB) – o candidato de Alckmin. Thomeu, na gravação, descarta o voto em Garcia e afirma que votará em Aparecido, alegando que Alckmin lhe prometera ajuda. Thomeu diz que suas "seis firmas" estão "em situação muito difícil"; que está vendendo "umas terras pra CDHU", a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, governo estadual, vinculada à Secretaria da Habitação; que não pode "cuspir no prato" em que come; e que o governador em pessoa, e não um intermediário, prometeu-lhe ajuda (leia abaixo trechos da conversa gravada). Questionado sobre a conversa, Thomeu confirmou-a e lembrou-se de frases inteiras. Disse, contudo, que estava apenas tentando se livrar do assédio dos aliados de Rodrigo Garcia, como o deputado Tuma Jr. O deputado Tuma Jr. recusou-se a comentar o conteúdo da gravação. Eleito em maio corregedor parlamentar na Assembléia, Tuma Jr. disse que só falaria sobre o assunto depois da publicação da reportagem. E encerrou a conversa: "Não esqueça de dizer que nessa história toda eu fui vítima. Eu fui o grampeado." CPIs na gaveta A disputa pela presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo foi renhida. O PSDB presidia o Legislativo paulista desde 1995, quando Mario Covas (1930-2001) foi eleito governador pela primeira vez.
Roseli Thomeu disse que a família tem seis grandes áreas na região de Guarulhos, “e as seis estão à venda”. Também confirma que a área de 753.580 metros quadrados que constitui o “Sítio do Vovô”, de posse da família Thomeu há 40 anos, está sendo negociada. A propriedade é avaliada em R$ 30 milhões e fica no bairro de Bonsucesso, na periferia de Guarulhos. Roseli, entretanto, afirma que o “Sítio do Vovô” deve ser vendido para um grupo particular, que pretende loteá-lo. Diz já ter formalizada a oferta, e que a opção para negociação assinada entre a família Thomeu e o grupo está em vigor, tendo vencido em 29 de junho, com prorrogação por mais 30 dias. Não há garantia da consumação da venda.
Leia abaixo trechos da conversa entre Tuma Jr. e Thomeu:
Romeu Tuma Jr. – Escuta, você não pode vir com a gente?
Paschoal Thomeu – Não, eu tenho um compromisso muito grande. Romeu, to passando uma fase muito difícil. E eu preciso do governador de qualquer jeito, senão eu quebro.
Tuma Jr. – Mas pelo menos a gente vai criar uma independência. Porque a eleição ta ganha...
Thomeu – Ô Romeu, não tem condição. Você sabe que eu gosto de você. Com você eu ia até o inferno. Mas a questão são as empresas. Eu tenho seis empresas. Eu não estou numa situação (ininteligível). Eu to vendendo umas terras pro CDHU, você entendeu? Pelo amor de Deus, Romeu, me libera.
(...)
Tuma Jr. – E a segunda chamada? Deixar passar a primeira pra ver, porque se a gente ganhar na primeira, aí você não precisa votar nem um nem noutro.
Thomeu – Romeu, não me peça isso, Romeu. Você sabe que eu gosto muito de você e faço qualquer negócio por você. Mas nessa situação, é questão de segurança pro meu grupo. São seis firmas com capital pesado. E estamos em situação muito difícil; e ele está me ajudando muito, o governador.
Tuma Jr. – Mas ele prometeu, garante, que vai te ajudar? Porque eles prometem, prometem e não cumprem, né?
Thomeu – Não, ele está me ajudando muito. Inclusive aqui, (ininteligível), ele tem nem me ajudado. Eu tenho ido pra frente porque ele tem me dado uma mão. Eu não posso cuspir no prato em que eu como. Você entendeu, Romeu?
Tuma Jr. – Você olhou na cara dele, ele falou que vai... vai cumprir?
Thomeu – Vai me ajudar. Pode ficar tranqüilo, pode ficar tranqüilo.
Tuma Jr. – Ele vai ver esse negócio do CDHU?
Thomeu – Vai. Fica sossegado.
(...)
Tuma Jr. – Mas foi o governador? Não foi o Madeira prometendo..
Thomeu – Governador. Foi o governador. Pode ficar tranqüilo.
Tuma Jr. - Tá bom. Você é irmão, tudo bem.
6/29/2005 Mais uma; Serra fecha 24% das salas de aulaEm vez de solucionar os problemas do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), a administração tucana de José Serra, em São Paulo, resolveu fechar mais de 24% das salas de aula do programa, gerando protestos de entidades. O programa foi implementado na gestão petista de Luiza Erundina (1989-1992), pelo educador Paulo Freire, com cerca de 600 turmas, foi interrompido durante as gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta e reativado durante o governo de Marta Suplicy com 1284 classes. "Não tenho sonho nenhum, pois isto é só uma sinalização de que os cortes vão continuar. Este governo, infelismente, corresponde a nossas expectativas", lamentou hoje, em entrevista ao Portal do PT, o vereador Beto Custódio. Segundo informação oficial, desde o início do ano, 313 das 1.284 classes foram extintas sob alegação de atenderem um número de pessoas abaixo do exigido pela regulamentação. A redução do atendimento, de 25,6 mil pessoas, -número do final do governo de Marta Suplicy-, para 19.420, conforme dados da própria Prefeitura, provocou uma convocatória para as entidades responsáveis pelas aulas do Mova, professores e alunos, fazerem um protesto hoje, às 10h, na Câmara Municipal. A capital de São Paulo tem cerca de 400 mil adultos analfabetos, o que revela uma demanda muito superior à capacidade de atendimento atual.
Em vez de solucionar  os problemas do Movimento de Alfabetização de Jovens e 6/24/2005 Um tributo a Alberet EinsteinEm 1905, Albert Einstein produziu uma tese de doutorado e cinco artigos que mudariam a face da física. Em 1907, ele dá um passo decisivo rumo à generalização de sua teoria da relatividade restrita (ou especial) publicada dois anos antes. As homenagens cresceram na mesma proporção dos ataques nazistas. Em 1932, a situação tornou-se insustentável e ele resolveu aceitar oferta para trabalhar em Princeton, EUA. Ele e a segunda mulher, a prima Elsa, partiram com a intenção de voltar. Porém, sua cabeça foi posta a prêmio por radicais (achou o valor, US$ 5 mil, surpreendentemente alto). Nunca mais voltaria à Europa.
Nossa Defesa"Meus amigos e minhas amigas, Quero começar esta minha fala dizendo duas coisas. Primeiro: o corrupto deve ser sempre punido, e sempre de forma exemplar. Seja ele quem for, venha de onde vier, seja adversário e aliado. Como sabemos, a corrupção é uma doença antiga. Mas muito podemos fazer contra esse câncer que corrói nosso país. Segundo: se tem um governo que tem sido implacável no combate à corrupção, desde o primeiro dia, é o meu governo. Nunca o Brasil viu tanta gente importante e poderosa sendo presa por corrupção e por fraude contra os cofres públicos como agora: empresários, juízes, delegados, políticos, policiais e funcionários públicos que, há anos, às vezes há décadas, agiam impunemente. Isso pode até dar a falsa impressão de que a corrupção tem aumentado, quando, na verdade, o que aumentou, e muito, foi o combate à corrupção e, em decorrência disso, aumentou naturalmente a quantidade de prisões e ações da Polícia Federal, que aparecem quase todos os dias na televisão e nos jornais. Nestes dois anos e meio, já foram presas 1.006 pessoas acusadas de corrupção. E a nossa polícia desbaratou redes do crime, responsáveis por desvios de bilhões e bilhões de reais; esquemas que existiam há muitos anos e não eram investigados. Na verdade, nunca a Polícia Federal foi tão livre, ágil e eficiente como agora. E nunca o Ministério Público teve tanta colaboração para cumprir as suas obrigações constitucionais. Tenho afirmado que o combate à corrupção é como uma casa onde há muito tempo não se faz uma limpeza de verdade, e onde muita sujeira está acumulada há muito tempo. Quando você começa a limpar, o que mais aparece é lixo: atrás da porta, debaixo dos móveis, dentro dos armários. Esse é um governo que não tem jogado a sujeira pra debaixo do tapete. E garanto a vocês, que enquanto eu for o presidente do Brasil, todos os órgãos do governo, os Ministérios, a Polícia Federal, todas as nossas instituições democráticas estarão sempre, cada uma em sua área, empenhadas em examinar as denúncias, investigar, e se necessário for, punir exemplarmente. O Brasil tem maturidade para corrigir seus próprios erros. Além disso, feliz do país que tem uma imprensa livre e democrática que a tudo pode acompanhar, fiscalizar e investigar. Sou daqueles que acreditam que a verdade sempre prevalece, mais cedo ou mais tarde. Em momentos críticos como o atual, parece que tudo se nivela por baixo. Parece que todas as pessoas são iguais. Mas isso são apenas aparências. Quando convidei um dos mais importantes juristas desse país, o doutor Márcio Thomaz Bastos, para ser ministro da Justiça, lhe entreguei também a missão de combater a corrupção com toda a firmeza e de todas as formas possíveis. Para isso, dobrei o orçamento da Polícia Federal e determinei que no meu governo, a polícia não iria agir politicamente, prendendo os pequenos e fechando os olhos para os grandes. Cabe ao governo também se antecipar à corrupção, criando mecanismos de controle e de fiscalização para que ela não chegue a acontecer. É por isso que, logo que assumi o governo, criei um importante órgão, a Controladoria-Geral da União, que sob o comando do ministro Waldir Pires já realizou mais de 7.500 auditorias em órgãos federais, e tem feito o que nunca foi feito antes nesse país: fiscalizar os recursos federais que são repassados aos municípios brasileiros para que não haja corrupção. E o resultado tem sido surpreendente: dos 700 municípios que já receberam auditoria, um grande número de prefeituras comete graves irregularidades de desvio de dinheiro, e já foram denunciadas ao Ministério Público. Criamos também o portal da transparência, que permite, por meio da internet, que qualquer cidadão ou cidadã saiba, a qualquer momento, de várias informações importantes que dizem respeito Se você tiver interesse em conhecer essas informações, é só acessar agora mesmo o site na internet. Não precisa nem de senha. O que faz um ser humano honesto é o seu caráter, os valores que aprendeu com seus pais e que transmite para seus filhos, não o poder político que eventualmente recebeu numa eleição, e que é absolutamente passageiro. A minha luta é para que o desenvolvimento seja sustentável e duradouro, pois só assim criaremos empregos, distribuiremos renda e faremos justiça social. Não há nada que vá me demover deste caminho. Tenho apenas dois anos e meio de governo, dois anos e meio. E durante esse pouco espaço de tempo, muita coisa já mudou neste país. A economia está em ordem, as exportações continuam crescendo, o Risco Brasil continua caindo, o comércio e a indústria continuam empregando. E uma grande quantidade de projetos sociais se estende por todo território nacional. E vejam: nos dois primeiros anos, arrumamos a casa e começamos a implantar os nossos projetos. Mas é exatamente daqui pra frente que todo esse trabalho começa a aparecer e a mostrar seus resultados. Já a partir do mês de agosto, vamos dar início ao projeto rio São Francisco, que vai por um fim ao sofrimento de mais de 12 milhões de famílias nordestinas e acabar de uma vez por todas com a indecente indústria da seca, que se enchia de dinheiro às custas da miséria do povo. O meu objetivo é claro: fortalecer o país, proteger os brasileiros mais pobres e fazer crescer a economia. Esse é o sentido maior que exige o espírito de colaboração, a mão estendida, mesmo na diversidade de opiniões. Acima de interesses particulares está o interesse nacional, a preservação e o aperfeiçoamento das instituições. Tenho certeza que o Congresso Nacional saberá apurar todas as denúncias e que ao mesmo tempo continuará trabalhando para que os projetos de interesse do Brasil sejam discutidos e votados. São esses os propósitos do meu governo, que estará sempre aberto para todos aqueles que estão buscando, verdadeiramente, o bem do nosso país e do povo brasileiro.
Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da Republica Federativa do Brasil |
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